Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22275, de 19 de setembro de 2017
Decreto nº 22275
DECRETON. 22.275, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.931.441,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de setembro de 2017, 129º da República.
Y ASA, CONFÚCIO AIRES MOURA / Governador hn ) V/A d Es HS PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL /
Código
15.001.06.181.2020.2154
16.001.12.122.1015.2087
16.001.12.122.1015.2091
16.001.12.362.1076.2228
16.001.12.368.1076.2165
16.001.12.368.1076.2203
18.001.04.122.1015.2087
21.001.03.243.2019.1527
23.021.04.122.1015.2087
23.021.04.123.2051.2191
ANEXO I
Especificação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO
MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES
MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS
Despesa
339031
335030
335039 339093
339039
449051
339030
339039
339039
449051
339039
339030 339047 449052
449052
Fonte de Recurso
0100
0100
0100 0100
3222 0100
3222
0100
0100
0100
3243
3243 3243 3243
3243
TOTAL
REDUZ
Valor
2.000,00
2.000,00
5.539.441,04
665.711,00
130.000,00 1.081.910,00
1.100.000,00
1.650.000,00
672.213,04 239.607,00
200.000,00
200.000,00 1.852.000,00 1.852.000,00
338.000,00
100.000,00
50.000,00 17.000,00 21.000,00
150.000,00
RS 7.931.441,04
di
A
7V de /
Código
15.001.06.181.2020.2154
16.001.12.122.1015.2087
16.001.12.128.1076.2202
16.001.12.362.1076.2214
16.001.12.362.1076.2228
16.001.12.368.1076.2207
16.001.12.368.1076.2213
18.001.04.128.1015.2096
21.001.03.243.2019.1527
21.001.03.421.1242.1372
23.021.04.451.2051.1608
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Especificação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
PROMOVER A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
MANTER O ENSINO MÉDIO
IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO
PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR
MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM
PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
Despesa
332047
332093
339039
339039
339032
449052
339014
339031 339032 339033 339039
335041
339039
339039
449051
339039
449052
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100
3222
3222
0100
0100 0100 0100 0100
0100
0100
0100
0100
TOTAL
SUPLEMENTA
Valor 2.000,00 2.000,00
5.539.441,04
35.711,00
760.000,00 239.607,00
672.213,04
1.100.000,00
254.500,00
105.000,00
15.150,00 107.260,00 600.000,00
1.650.000,00 200.000,00
200.000,00 1.852.000,00 252.000,00
1.600.000,00 338.000,00
87.000,00
251.000,00 RS 7.931.441,04