Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22260, de 11 de setembro de 2017
Decreto nº 22260
Pa ER AM DECRETON. 22.260, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 289.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de setembro de 2017, 129º da República.
GULA, ; CONFÚCIÓ AIRES MOU Governador | j / / PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário AdjuntóSE Es WAGNER GARCIA DE PRÉITAS Secretário - É:
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.04.123.1015.0256
16.004.13.392.1215.1049
16.004.27.812.1216.1149
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP
ANEXO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
16.001.12.368.1269.0183
16.004.13.392.1215.1049
16.004.27.812.1216.1149
day
Especificação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP
Despesa
445042
334041
335041 334041
Despesa
445042
339039
334041
445042
Fonte de Recurso
0100
0100
0100 0100 TOTAL
Fonte de Recurso
0100
0100
0100 0100 TOTAL
REDUZ
Valor
145.000,00
145.000,00
144.000,00
15.000,00
10.000,00 119.000,00 R$ 289.000,00
SUPLEMENTA
Valor
145.000,00
145.000,00
144.000,00
15.000,00
10.000,00 119.000,00 R$ 289.000,00