Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22240, de 30 de agosto de 2017
Decreto nº 22240
(VEN PSA SS) agem EoiDÔiA DECRETO N. 22.240 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de agosto de 2017, 129º da República. A VANS /
L EM E CONFÚCIO AIRES MOU Governador PEDRO ANTONIO AFONS ) PIM E Secretário Adjunto - SEPO 4 WAGNER cal IA DE E dad ) Secretário =SEPID Sa sz É dó
EVEN 1943, Et, 1981; ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ is E Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 1.474.000,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 601.770,50 445042 0100 872.229,50 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 251.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 131.000,00 334041 0100 20.000,00 14020:2645220571384 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 339030 0100 100.000,00 URBANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 40.000,00 16.001.12.368.1269.0183 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 40.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 47.000,00 SEJUCEL PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO > 16.004.13.392.1215.1051 Cr TURAL 445042 0100 25.000,00 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 335041 0100 22.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 188.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS I ! E 188.000,00 17012.10.301.1093,0253 ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 444042 0100 : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - 70.000,00 SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 100 70.000,00 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 334041 0 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E 30.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS ' FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL ) 444042 0100 30.000,00 23.001.08.244.1290.2073 GBLICO E PRIVADA TOTAL — R$ 2.100.000,00 . ) a RE AR sã ; / LS prz É l f é y / / | 2 A 2 Ud /, d
PE NSIR 1943 63.8 q.42» 1981: EORDÔNA ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA : E Fonte de Código Especificação | Despesa Reciião Valor SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 30.000,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 30.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 100.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 100.000,00 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR 500.000,00 DO ESTADO - FUMRESPOM 150150612220202087 O NIDA 339030 0100 500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 300000 16.001.12.368.1269.0183 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 130.000,00 444042 0100 100.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 220.000,00 SEJUCEL seen ade , 16.004.13.392.1215.1049 ag 334041 0100 15.000,00 16.004.13.392.1215.1051 A NA AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO 59939 0100 50.000,00 mens On PRGDER 339039 0100 40.000,00 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 3390322 0100 30.000,00 334041 0100 45.000,00 335041 0100 40.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DE ESTADO DE aviao POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SEPOAD ada : PROMOVE JTURA MoMA Mao 20404543 APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTU so au 339030 0100 40.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 235.000,00 POIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17012.10301.10930253 O ATUAÇÃO NA AREA DAISAÚDO AS quaos2 , 0100 147.000,00 ; á ai] ( DA / Pá, AN ar N rá / po E Ei Pd do, /
19.001.20.605.2037.1081
23.001.08.244.1290.2073
23.012.08.244.1293.2066
445042 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 445042 COMUNIDADES TRADICIONAIS 335041 444042 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS FORTALECER A REDE SOCIO ASSISTENCIAL 445042
PÚBLICO E PRIVADA
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 339032 COMPLEXIDADE
0100
0100
0100 0100
0100
0100
TOTAL
88.000,00
605.000,00
500.000,00
15.000,00 90.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
R$ 2.100.000,00