Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22227, de 29 de agosto de 2017
Decreto nº 22227
DECRETON. 22.227,,DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 716.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de agosto de 2017, 129º da República. Aro) bai ad É É CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
GEORGE
SS 1943 A té 1981: Eonnima ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ; REDUZ Rai nar . Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO º PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 355.000,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 355.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 89.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 89.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 74.500,00 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 50.000,00 445042 0100 24.500,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 80.000,00 SEJUCEL PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO 16.004.13.392.1215.1051 CULTURAL 334041 0100 50.000,00 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP 334041 0100 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 100.000,00 e DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 445042 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E 18.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA “o FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL 23.001.08.244,1290.2073 PÚBLICO E PRIVADA 445042 0100 18.000,00 TOTAL R$ 716.500,00 Dos DD F 477 7 A ; do Ez A ( Pá
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.04.123.1015.0256
14.020.04.122.1249.0196
15.001.06.181.2020.2154
16.001.12.368.1269.0183
16.004.13.392.1215.1051
16.004.27.812.1216.1149
19.001.20.605.2037.1081
23.001.08.244.1290.2073
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE SOCIOASSIST) PÚBLICO E PRIVADA /
Despesa
445042
444042
339030
334041 445042
339030
339032 444042
334041
445042
444042
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
TOTAL
SUPLEMENTA Valor 145.000,00 145.000,00 100.000,00
100.000,00
24.000,00 24.000,00
169.500,00 24.500,00
145.000,00
105.000,00
50.000,00
30.000,00 25.000,00
50.000,00 50.000,00 123.000,00
40.000,00
83.000,00 RS 716.500,00