Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22199, de 21 de agosto de 2017
Decreto nº 22199
DECRETON. 22.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre o Decreto nº 21.950, de 15 de maio de 2017, que “Institui um Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar - GETM, no âmbito da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “b”, do inciso III, do artigo 2º, do Decreto nº 21.950, de 15 de maio de 2017, que “Institui um Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar - GETM, no âmbito da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. ”, passa a vigorar conforme segue:
b)Debora da Silva Rodrigues, matrícula nº 300131169, Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a contar de 1º de agosto de 2017;
Art. 2.
Fica reduzido de 31 de outubro de 2017 para 31 de agosto de 2017 o prazo de vigência do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar - GETM, estabelecido no artigo 10, do Decreto nº 21.950, de 15 de maio de 2017.
Art, 3º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de agosto de 2017, 129º da República.
hoy Dé Ná Cl (o CONFÚCIO AIRES MOURA Governador