Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22181, de 14 de agosto de 2017
Decreto nº 22181
DECRETON. 22.181, DE 14 DE AGosTO DE2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 103.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de agosto de 2017, 129º da República.
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(EN EoRDÓNIA ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ migo " ” Fonte de Código Especificação Despesa Rabiréo Valor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 40.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 40.000,00 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR 13.000,00 DO ESTADO - FUMRESPOM ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 15.015.06.122.2020.2087 ADNINIS RAIVA DA UNIDADE 449052 0100 13.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 50.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17.012.10.301.1093.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 334041 0100 50.000,00 TOTAL R$ 103.000,00 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA q vaiE Fonte de Código Especificação Despesa Kacivés Valor FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR 13.000,00 DO ESTADO - FUMRESPOM ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 15.015.06.122.2020.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 700,00 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM 15.015.06.181.2020.2144 PERMANENTE DA UNIDADE 449052 0100 12.300,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 4 0 SEDTO 0.000,01 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 40.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 50.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS e : : 50.000,00 17.012.10.301.1093.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 444042 0100 “á TOTAL R$ 103.000,00 PBIAS TA / ) CE, , y ] 1) á ;