Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22164, de 8 de agosto de 2017
Decreto nº 22164
DECRETON. 22.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.440.712,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado dg” agosto de 2017, 129º da República.
FRANCO MAEGAKI ONO ecretário Adjunto - SEFIN
ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ Re A Fonte de Código Especificação Despesa Resicis Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR 85.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 11.004,04.122.1263.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 444052 0100 7.661,63 11.004.23.695.1263.1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 449051 0116 77.338,37 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 5.000,00 ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE o ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 11.007.04.122.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319011 0100 5.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 550.000,00 SEPOG ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 13.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 550.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO 462.712,00 DE PESSOAS - SEGEP o e ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 13.006.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 449051 0100 138.000,00 449052 0100 100.000,00
REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA 13.006.04.122.1228.1382 PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS 339039 0100 100.000,00
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR
be 13.00604.128.1228.2096 ADE TNSOS HURIANOS 449052 0100 124.712,00 FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE Ro TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA 839.000, 14.011.26.782.1249.1386 MARIA TRE RADS RUMO RA DA ALII 449051 0228 2.839.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 644.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS 00.00 14.020,04.122.1015.2935 MONS 449051 0100 80.000, 14.020.15.451.1254.1390 CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 449051 0100 64.000,00 PÚBLICOS 14.020.26.782.1249.1386 REAuZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA, 449051 0100 500.000,00
INSTITUTO ESTADUAL DE . DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 65.000,00 PROFISSIONAL - IDEP
16.020.12.122.1063.2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319113 0100 A 65.000,00
Pd 7 + //
I fo SR E4 a VT 1943 680 É aus a ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E a800o to HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON Me : REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE 2 17.032.10.122.1246.1527 INFRAESTRUTURA 339039 3240 200.000,00 449051 3240 50.000,00 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 540.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO < 23.021.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 449052 3243 490.000,00 23.021.04.123.2051.2191 REALIZARMERIFICACAO DE INSTRUMENTOS 449052 3243 50.000,00 DE MEDIR TOTAL — R$5.440.712,00 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA ' ” 2 Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR 85.000,00 a PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E 11.004.23.695.1263.2194 DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO 444052 0100 85.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE sono ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE ai ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 11.007.04.122.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319113 0100 5.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 550.000,00 SEPOG CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE 550.000,00 13.001.12.368.1128.1525 EDUCAÇÃO DEPORTO E DE LAZER 449051 0100 000, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO 462.712,00 DE PESSOAS - SEGEP o ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 2.000.00 13.006.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339014 0100 000, 339039 0100 460.712,00 FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE 2.839.000,00 TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA 14011.26782.1249.1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA 339030 0228 , 283900000 Pd / VA 7 á ANA LL E Sia (o / y Z se
14.020.04.122.1015.2087
14.020.04.122.1015.2935
16.020.12.122.1063.2234
17.032.10.302.1246.2145
23.021.04.451.2051.1608
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IDEP
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM
PROMOVER A GESTAO DO PATRIMONIO PARA QUALIDADE
339036 0100
339147 0100 319011 0100 339030 3240
339039 3243
TOTAL
SSH al
644.000,00
564.000,00
80.000,00
65.000,00
65.000,00
250.000,00
250.000,00 540.000,00 540.000,00
R$ 5.440.712,00