Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22136, de 25 de julho de 2017
Decreto nº 22136
=
DECRETO N. 22.136 , DE 25 DE JULHO DE 2017.
Acrescenta o inciso X ao artigo 1º, do Decreto nº 22.089, de 4 de julho de 2017, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON, e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica acrescentado o inciso X ao arigo 1º, do Decreto nº 22.089, de 4 de julho de 2017, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON, e dá outras providências.”, conforme segue:
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XJohnny Deniz Climaco, Titular, como representante da Associação Cidade Verde, e Ane Caroline Ferreira dos Santos, como Suplente.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de julho de 2017, 129º da República,
Bd
foros
CONFÚCIO ÁIRES MOURA Governador