Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22130, de 25 de julho de 2017
Decreto nº 22130
DECRETON. 22.130, DE 25 DE JULHO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.243.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado dar Rondanioa em 25 de julho de 2017, 129º da República. /,
coNFÚCIO AIRES MOU Governador /
PEDRO ANTONIO AFONSO PI dom Secretário Adjunto - SEPO
FRANCO MAEGAKI ONO Secretário Adjunto - SEFIN
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.04.123.1015.0256
14.020.04.122.1249.0196
14.020.15.451.1254.1390
15.001.06.181.2020.2154
16.001.12.368.1269.0183
16.004.13.392.1215.1051
16.004.27.812.1216.1149
17.012.10.301.1093.0253
17.012.10.302.2069.4008
19.001.20.605.2037.1081
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Despesa
445042
444042 334041
444042
339030
445042 334041
449052
334041
444042
339030
339032
334041 445042
Fonte de Recurso
0100
0100 0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100
O) TÁ
REDUZ Valor 40.000,00 40.000,00 210.000,00
160.000,00 20.000,00
30.000,00 75.000,00 75.000,00
160.000,00 50.000,00
110.000,00
70.000,00
30.000,00
40.000,00 550.000,00
50.000,00 500.000,00 78.750,00
35.000,00
20.000,00 23.750,00
Gs
23.001.08.244.1290.2073
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PUBLICO E PRIVADA
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
11.004.23.695.1263.2194
14.020.04.122.1249.0196
14.020.15.451.1254.1390
15.001.06.181.2020.2154
16.001.12.368.1269.0183
16.004.13.392.1215.1051
16.004.27.812.1216.1149
17.012.10.301.1093.0253
Especificação
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
TURISMO - SETUR
PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAUDE
444042
Despesa
339039
444041
449051
339039
444041
335041
444042 334041 335041
334041
334042
0100
TOTAL
Fonte de | Recurso
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100 0100
0100
0100
60.000,00
60.000,00
R$ 1.243.750,00
SUPLEMENTA
Valor
15.000,00
15.000,00
53.750,00
23.750,00
30.000,00
75.000,00
75.000,00
110.000,00
110.000,00
180.000,00
50.000,00
30.000,00 60.000,00 40.000,00 590.000,00
570.000,00
20.000,00
= (NSNN Es 1543 Ei 1981 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SERGRI 140.000,00 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.605.2037.1081 SOMUNIDADES TRADICIONAIS 335041 0100 115.000,00 445042 0100 25.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E sd DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS id FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL 23.001.08.244.1290.2073 LBLICO E PRIVADA 444042 0100 80.000,00 TOTAL R$ 1.243.750,00 IVA DS sá Ê) LAS. OA A o PAS / E Ú Í j a T Ed E U Fi