Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22107, de 17 de julho de 2017
Decreto nº 22107
DECRETON. 22.107, DE 17 DE qJuLHO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 691.517,46 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Pruitoio em 17 de , julho de 2017, 129º da República. VA /
VE
/ CONFÚCIO AIRES MOURA Governador / /
E
PEDRO ANTONIO AFONSO ih EL Secretário ASitunio » SEPOG
RANCO MAEGAKTÓNO Secretário Adjunto - SEFIN
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO o — REDUZ
E , Fonte de Código Especificação Despesa Recurso | Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 421.517,46 SEPOG
13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 421.517,46
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 150.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 40.000,00 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 40.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 80.000,00 SEJUCEL 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP 335041 0100 40.000,00 16.004.27.812.1216.1157 GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS — PROGESP 444042 0100 40.000,00 TOTAL R$ 691.517,46 ANEXO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO CO SUPLEMENTA | | | Código Especificação | Despesa mete | Valor | cc irança ce a o Pendente E SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 80.000,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 80.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 181.817,46 SERVIÇOS PUBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 181.817,46 CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - CBM 30.000,00 E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 15.004.06.122.1243.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 30.000,00 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E 50.000,00
2 /, &
DSR 7 1543 RUA 1981 tutina REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUMRESPOM ASSEGURAR A MANUTENÇÃO < 15.015.06.122.2020.2087 A OMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 150.000,00 16.001.12.368.1269.0183 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 150.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 99.700,00 SEJUCEL PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO 16.004.13.392.1215.1051 CULTURAL 444042 0100 40.000,00 16.004.27.812.1216.1149 | APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP 339039 0100 9.700,00 16.004.27.812.1216.1157 | GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS — PROGESP 444042 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 60.000,00 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 334041 0100 8.000,00 444042 0100 52.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E 4000000 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS da FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL 23.001.08.244.1290.2073 SBLICO E PRIVADA 445042 0100 40.000,00 TOTAL R$ 691.517,46 7 74 Ls 12 o DÁ MAO 4 Ê