Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22101, de 17 de julho de 2017
Decreto nº 22101
DECRETON. 22.101, DE 17 DE JULHO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.898.476,84 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de julho de 2017, 129º da República.
U
CONFÚCIO AIRES Lado
Governador /
PEDRO ANTONIO AFONSO P ENT a Secretário /Adjunto - SEPOG 7
WAGNER GARCIA DE, Secretário ; “8
/
Ega 1943 65.4 5.2» 198] Fono ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO no o O REDUZ Código Especificação Despesa | ne de | Valor | FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - 320.000,00 FIDER 11.013.23.694.2051.2716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 455066 3240 320.000,00 POLÍCIA MILITAR - PM 453.000,00 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR 15.005.06.128.2020.2894 FECURSOS HUMANOS 335031 0100 8.000,00 339032 0100 7.000,00 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE 15.005.06.181.2020.1275 INFRAESTRUTURA 449051 0100 420.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL 15.005.06.181.2020.2154 DA UNIDADE 339147 0100 10.000,00 15.005.06.302.2020.2907 EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 339032 0100 8.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 116.916,84 16.001.12.366.1076.2210 MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 339039 0118 9.000,00 MANTER E MELHORAR O ENSINO E A 2 16.001.12.368.1076.2203 APRENDIZAGEM 449052 0100 107.916,84 SUPERINTENDÊNCIA DE ESTADO DE 664.000,00 POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SEPOAD o ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 17.007.04.122.2049.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 100.000,00 339039 0100 564.000,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA 231.000,00 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA 17.034.10.305.2023.4020 EPIDEMIOLÓGICA, 339032 3221 45.000,00 339039 3221 70.000,00 17.034.10.305.2023.4021 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 339039 3209 116.000,00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVIPASTORIL DO ESTADO DE 113.560,00 RONDÔNIA - IDARON ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 19.023.20.122.1224.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339137 3240 113.560,00 TOTAL R$ 1.898.476,84 fo Do MM PIA / ds PA 1 VA o
SEA E! 1943 65.0 5.24, 198] EOADÓNIA ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO o O SUPLEMENTA | e . Fonte de Código Especificação Despesa Reciirso | Valor FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - 320.000,00 FIDER ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E, 11013.23.694.2051 2816 A NTITENÇÃO DO PROGRAMA 339014 3240 90.000,00 339030 3240 30.000,00 339033 3240 80.000,00 339039 3240 120.000,00 POLÍCIA MILITAR - PM 453.000,00 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE 15.005.06.181.2020.1275 INERABSTRUTURA. 339030 0100 420.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL 15.005.06.181.2020.2154 DA UNIDADE 339092 0100 33.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 116.916,84 16.001.12.366.1076.2210 | MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 449052 0100 107.916,84 449052 0118 9.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DE ESTADO DE EGRONDID POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SEPOAD ida APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE 17.007.14.422.2049.4542 POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 339039 0100 664.000,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA 231.000,00 17.034.10.304.2023.2946 | EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 339032 3221 115.000,00 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA 17,034.10.305.2023 4020 E MIOLÓGICA 339030 3209 116.000,00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVIPASTORIL DO ESTADO DE 113.560,00 RONDÔNIA - IDARON ASSEGURAR A MANUTENÇÃO [9.023.20.122.12242087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339036 3240 113.560,00 à TOTAL R$ 1.898.476,84 e rm ANS , cá ZA Ê 77 )