Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22097, de 7 de julho de 2017
Decreto nº 22097
DECRETON. 22.097, DE 7 ,DE JULHO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e por Anulação no valor de R$ 188.224.058,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos da Lei n. 4.099, de 28 de junho de 2017,
DECRETA:
SA e A
HA,
pUBUCADO NO DIÁRIO OFICIAL N 126 83 1 LdOla
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de julho de 2017, 129º da República. LA o a Fá / CONFÚCIO AIRES MOURA Governador Jp! pe Vi) PEDRO ANTONIO AFONSO PI EXT) L Secretário Adjunto - SEPOG” / o a FR; O MAEGAKI ONO Secretário Adjunto - SEFIN ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO SUPLEMENTA de a ; den ê . | Fonte de | Código Especificação | Despesa Recúito Valor | SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - 7.693.890,18 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 14.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 77.693.890,18 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 32.836.277,99 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 16.001.12.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 335030 0100 777.900,00 335039 0100 121.130,00 339036 0100 66.880,00 E MANTER E MELHORAR AS UNIDADES 16.001.12.368.1076.2165 ESCOLARES 449051 0100 16.713.624,31 MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E 16.001.12.368.1076.2213 ASSISTÊNCIA AOS'EDUCANDOS 334041 0100 13.392.210,35 339039 0100 38.810,65 339036 o1Ig 17.084,02
7 a / a Si 339039 0118 1.708.638,66 Da
TOTAL R$ 110.530.168,17
Código
14.001.04.122.1015.2087
ANEXO HI
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
ANEXO HI
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
11.009.04.122.2071.2554
11.009.04.122.2071.2555
13.001.04.122.1015.2087
13.001.04.122.1277.2070
14.020.04.122.1015.2087
14.020.15.451.1254.1390
14.020.26.452.2057.1384
Especificação
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP
PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA,
Despesa
339039
Despesa
339039
339039
339039
339039
339039
449051
339030
- — REDUZ Fonte de ValdE Recurso
77.693.890,18 0100 77.693.890,18
TOTAL R$ 77.693.890,18
— SUPLEMENTA. Fonte de | Valor Recurso
3.819.375,22
0100 2.500.000,00 0100 1.319.375,22 23.824.514,96
0100 20.555.274,96 0100 3.269.240,00 5.050.000,00
0100 2.800.000,00 0100 1.000.000,00 0100 1.250.000,00 5.000.000,00
DAE ( VEN dá 1943 al 0.460 1981 [RONDÔNIA] É DEFESA E CIDADANIA - SESDEC ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL 15.001.06.181.20202154 DE NIDADE 339039 0100 5.000.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 20.000.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO Onda is OOMINISTRATIVA DA UNIDADE 339092 0100 20.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - 20.000.000,00 SEJUS FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO 21.001,03.421.1242.2893 CR CERÁRIA 339030 0100 20.000.000,00 TOTAL R$ 77.693.890,18 7/4 Sá >
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.