Decreto Estadual de Rondônia nº 22090, de 4 de julho de 2017

Decreto nº 22090

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DECRETON. 22.090 ,DE 4 DE JULHO DE 2017.

Altera dispositivos do Decreto nº 21.730, de 20 de março de 2017, que “Convoca a “IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial” e dá outras providências.”,

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.

Os artigos 1º e 5º, do Decreto nº 21.730, de 20 de março de 2017, que “Convoca a “IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial" e dá outras providências.”, passam a vigorar conforme segue:

“ Fica convocada a “IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial”, a realizarse no período de 28 a 30 de novembro de 2017, na cidade de Porto Velho, sob o tema “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos.

Art. 5.

A “IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial” será precedida das Conferências Municipais e Intermunicipais, a serem realizadas até 30 de setembro de 2017.”

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de julho de 2017, 129º da República.

EA Eis a CONFUCIO AIRES MOURA Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 22090, de 4 de julho de 2017

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