Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22075, de 29 de junho de 2017
Decreto nº 22075
RONDÔNIA Governo do Estado SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG Ay. Farquar n. 2986, Palácio Rio Madeira — Bloco B, Edifício Rio Cautário, 6º andar — Bairro Pedrinhas : 76801-470 - Porto Velho, Rondônia Site www.scpog.ro.gov.br DECRETON. 22.075 , DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.735.037,57 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de junho de 2017, 129º da República.
pa , 5) 4 GU CL CONFÚCIO AIRES MOUE Governador / ,” MA PEDRO ANTONIO ÁFONSO PIME NTE, Secretárió Adjunto|- SEPOC ! WAGNER GARCIA io ITAS Secretário 48 EFÍN? A
Em Governo do Estado = SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG Av. Farquar n. 2986, Palácio Rio Madeira — Bloco B, Edifício Rio Cautário, 6º andar — Bairro Pedrinhas : 76801-470 - Porto Velho, Rondônia Site www.sepog.ro.gov.br ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ F . | Fonte de | Código Especificação Despesa Riciivso | Valor SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - 777.000,00 SUGESP PROMOVER A GESTÃO DA EFICIÊNCIA ó A 11.009.04.122.1277.2177 ENERGÉTICA 339014 0100 40.000,00 339030 0100 100.000,00 339033 0100 20.000,00 339039 0100 150.000,00 449052 0100 150.000,00 PROMOVER A GESTÃO DE CONSUMO DE ÁGUA 11.009.04.122.1277.2181 E ESGOTO 339014 0100 5.000,00 339030 0100 50.000,00 339039 0100 15.000,00 449052 0100 15.000,00 11.009.04.122.1277.2193 PROMEVER A GESTÃO DE TELEFONIA FIXA E 339014 0100 2.000,00 MÓVEL 339030 0100 30.000,00 339039 0100 100.000,00 449052 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO - 300.000,00 SEPOG 13.001.19.573.2041.2978 APOIAR A POLÍTICA DE C.T & IDO ESTADO 336045 3212 300.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 728.237,57 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 14.020.15.451.1254.1390 PÚBLICOS 449061 0100 728.237,57 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 300.000,00 15.020.04.122.1015.2281 | CONSERVAR E MANTER BENS MOVEIS E 339036 3240 300.000,00 IMÓVEIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 165.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 16.001.12.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339093 0100 165.000,00 d PA / AUAÁ / Z 47 Cc 77 / / Pd $ SÁ Ed
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG Av. Farquar n. 2986, Palácio Rio Madeira — Bloco B, Edifício Rio Cautário, 6º andar — Bairro Pedrinhas
16.004.13.392.1215.4023
21.001.03.421.1242.2950
21.011.11.421.1242.1143
so
RONDÔNIA
Governo do Estado
: 76801-470 - Porto Velho, Rondônia Site www.sepog.ro.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS
FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN
PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
11.009.04.122.1015.2087
11.009.04.122.1015.2175
13.001.19.573.2041.2978
14.020.15.451.1254.1390
14.020.26.782.1129.1013
14.020.26.782.1249.2936
Especificação
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ORGÃOS VINCULADOS
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
APOIAR A POLÍTICA DE C.T & IDO ESTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS
GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
339031
339030
449052
449052
Despesa
449052
449052
339030
339039
449051
449051
449051 449052
0100
0100
0100
3243
TOTAL
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
3212
0100
0100
0116 0116
350.000,00
350.000,00 14.800,00 10.200,00
4.600,00
100.000,00
100.000,00
R$ 2.735.037,57
ecos SUE DEMENTA,
777.000,00
65.000,00
610.000,00
102.000,00
300.000,00
300.000,00
728.237,57
250.837,57
200.000,00
138.700,00 138.700,00 300.000,00
tó Governo do Estado . SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG Av. Farquar n. 2986, Palácio Rio Madeira — Bloco B, Edifício Rio Cautário, 6º andar — Bairro Pedrinhas : 76801-470 - Porto Velho, Rondônia Site www.sepog.ro.gov.br DETRAN ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 2 2 15.020.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339035 3240 300.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E SEDUC 165.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 16.001.12.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 332093 0100 165.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 350.000,00 SEJUCEL IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO 16.004.27.811.1216.1064 DESPORTO DE RENDIMENTO — PRODER 339039 0100 50.000,00 339033 0100 300.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS 14.800,00 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS 21.001.03.421.1242.2953 UNIDADES PRISIONAIS 339030 0100 9.200,00 339036 0100 1.000,00 449052 0100 4.600,00 FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 100.000,00 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 21.011.11.421.1242.1143 DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO 445043 3243 100.000,00 SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO TOTAL R$ 2.735.037,57 di , ds á Wes “9 CSA If 144 f, UMA 147 / - AA <a