Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22074, de 29 de junho de 2017
Decreto nº 22074
À VE EAR: 13H43 sb 2.42» 1981: Ro DECRETON. 22.074 .DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.317.349,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lein. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de junho de 2017, 129º da República. SNS
Ad, / CONFÚCIO AIRES MOURA Governador / 4 / du PEDRO ANTONIO AFONSO P; bo Secretário Adjunto SL] WAGNER GARCIA D Z As BZ. Secretário = ERROS 7 AA
ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO o o REDUZ Código Especificação Despesa ne | Valor SECRETARIA DE ESTADO DO = PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 979.349,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 506.000,00 445042 0100 473.349,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 30.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 30.000,00
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR 30.000,00 DO ESTADO - FUMRESPOM
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
SOIS MINIS RUDE 339039 0100 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - sido 16.001.12.368.1269.0183 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 123.000,00 444042 0100 70.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 20.000,00 SEJUCEL 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 334041 0100 20.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 65.000,00 17.012.10.301.1093.0253 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 444942 0100 65.000,00
COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE TOTAL | R$1.317.349,00
ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA echo ' Fonte de | Código Especificação Despesa Reco | Valor
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 133.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 10.000,00 2 444042 0100 123.000,00 »
15.005.06.181.2020.1275
15.005.06.181.2020.1276
15.015.06.122.2020.2087
16.001.12.122.1015.2087
16.001.12.368.1269.0183
16.004.27.812.1216.1149
17.012.10.301.1093.0253
19,001.20.605.2037.1081
23.001.08.244.1290.2073
23.001.08.244,1291.2010
POLÍCIA MILITAR - PM
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUMRESPOM
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PUBLICO E PRIVADA
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS
339030
449052
339030
444042
445042 444042
335041
444042
335041
444042
335041
449052
TOTAL
0100
0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
57.000,00
50.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
455.000,00
65.000,00
30.000,00 360.000,00
100.000,00
100.000,00 224.000,00
224.000,00
160.000,00
90.000,00 70.000,00
158.349,00
83.349,00
75.000,00
R$ 1.317.349,00