Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22020, de 14 de junho de 2017
Decreto nº 22020
DECRETON. 22.020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.081.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de junho de 2017, 129º da República.
Cum
CONFÚCI Governador
EA o ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ . ns | Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 681.700,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 | ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 445042 0100 400.000,00 444042 0100 281.700,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 120.000,00 PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 120.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 240.000,00 SEJUCEL IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO 16.004.27.811,1216.1064 SE SPORTO DE RENDIMENTO - PRODER 335041 0100 240.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 40.000,00 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 445042 0100 40.000,00 TOTAL RS 1.081.700,00 ANEXO HI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA EDIT L SUPLEMENI —— o | Fonte d Código Especificação | Despesa | ecurio Valor | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 170.000,00 PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 120.000,00 14.020.26.452.2057.1384 DESEN OLVIMEN TO DA INFRAESTRUTURA 449051 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, Sind ) DEFESA E CIDADANIA - SESDEC é ASSEGURAR A MANUTENÇÃO õ 52.000,00 PA 1500104.122.10152087 A OMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 100 .000, 2) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 3430000 SEDUC 2 EU 4 MAL ;
16.001.12.368.1076.2209 MANTER A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 449052 0100 40.000,00 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS a4s042 0100 290.000,00 334041 0100 14.700,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 280.000,00 SEJUCEL 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 334041 0100 40.000,00 335041 0100 240.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DE ESTADO DE io POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SEPOAD dd, ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 110070412220492087 DE 449051 0100 20.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 200.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 1701210301.10930253 DO UAÇÃO NA AREA DA SAÚDE 44042 0100 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E 15.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS 000, a300108244:12902073 FORTALECER A REDE SOCIDASSISTENCIAL 444042 0100 15.000,00
PÚBLICO E PRIVADA
TOTAL R$ 1.081.700,00