Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21954, de 16 de maio de 2017
Decreto nº 21954
DECRETON. 21.954, DE 16 ,DE MAIO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.493.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de maio de 2017, 129º da República. Fá j CONFÚCÍO AIRES MOU Governador , ;
1843 EEE ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO o REDUZ A ' Fonte de | Código Especificação Despesa Resúiis Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 663.000,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 443.000,00 445042 0100 220.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 190.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 14.020.26.452.2057.1384 | DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 339030 0100 190.000,00 URBANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 230.000,00 16.001.12.368.1269.0183 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 230.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 60.000,00 SEJUCEL APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 1600413392. 1215.1040 do ADICIONAIS E FESTAS POPULARES 334041 0100 25.000,00 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP 339030 0100 35.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 350.000,00 < APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17.012.10.301.1093,0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 444042 0100 350.000,00 TOTAL R$ 1.493.000,00 ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO o SUPLEMENTA Código Especificação Despesa as Valor SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 60.000,00 DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUDER 11.006.20.482.2051.2195 APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 334041 0100 60.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS 370.000,00 DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E , E / 3 VÁ y NJ 1% (7 Ed
PENN FE ASS 1843 54 47 1981 [RONDÔNIA] SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 100.000,00 444042 0100 270.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 25.000,00 16.001.12.368.1269.0183 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 25.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 218.000,00 SEJUCEL APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 16.004.13,392. 1215.1049 o ADICIONAIS É FESTAS POPULARES 334041 0100 35.000,00 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO 16.004.27.811.1216.1064 SE SPORTO DE RENDIMENTO . PRODER 339033 0100 100.000,00 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP 334041 0100 40.000,00 335041 0100 43.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 690.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17,012.10.301.1093,0253 CM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 334041 0100 460.000,00 444042 0100 30.000,00 335041 0100 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SERCRI 90.000,00 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 335041 0100 20.000,00 334041 0100 70.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E 40.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS ad! PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE 23.001.08.244.12912010 Ga ALDADES E DIREITOS HUMANOS 449052 0100 40.000,00 TOTAL R$ 1.493.000,00 Ê. PA Ps Zé E 4 oz 2 / Pá (/ AVI / á A