Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21891, de 2 de maio de 2017
Decreto nº 21891
DECRETON. 21.891 , DE 2 DE MAIO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.598.439,69 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
Palácio do Governo do Estadorde Rondônia, em 2 de maio de 2017, 129º da
República. EYS/) G
É À Cá (o
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Pre
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário - SEPOG
WAGNER GARCIA DE FREITAS Secretário - SEFIN
ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ f diem T ã É doi Código | Especificação | Despesa | o Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 199.038,1 TURISMO - SETUR n0a8,10 11.004,23.695,1263.1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 339039 0100 199.038,10 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 90.000,00 SEPOG 13.001.04.121.2041.2079 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS 339039 0100 90.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 145.700,00 14.001.04.122.1015.1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 449052 0100 145.700,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 350.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS
14020,04.122.10152935 — MANERO! 339030 0100 150.000,00 CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 14020.15.451.1254.1390 COR 339030 0100 80.000,00 339039 0100 50.000,00 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE 14,020.15,572.1254.1337 Ono O DR 339039 0100 25.000,00 14.020.26.452.2057.1384 | DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 449051 0100 45.000,00 URBANA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 350.000,00 SEJUCEL GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA 16,004,13.392:1215.2219 DR 339033 0100 30.000,00 339037 0100 200.000,00 449051 0100 80.000,00 449052 0100 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 400.000,00 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA .000,00 19,001.20.608.2037.2021 LATO DA 449052 3212 300.00 334039 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E EL
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE
23.001.08.244.1291.2011 ATENDIMENTO ÃO CIDADÃO
339039 0100 63.701,59
TOTAL R$ 1.598.439,69
ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA b - do fimo a = = | 7 | Fonte de | Código | Especificação Despesa Rúcula Valor | SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR 199.038,10 11.004.23.695.1263.1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 449051 0116 199.038,10 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 90.000,00 SEPOG 13.001.04.121.2041.2079 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS 449052 0100 90.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - 145.700,00 SEFIN ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 14.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339093 0100 145.700,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E 350.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 350.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 350.000,00 SEJUCEL 16.004.27.812.1216.1157 GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS — PROGESP 339092 0100 350.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 400.000,00 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA 19.001.20.608.2037.2021 AGRICULTURA FAMILIAR 339030 3212 1.150,00 339039 3212 298.850,00 339039 0100 89.750,00 339039 0116 10.250,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E 63.701,59 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SEAS to 23.001.08.244.1291.2010 PROMOVER POLÍTICAS PUBLICAS DE 449052 0100 63.701,59
IGUALDADES E DIREITOS HUM s TOTAL R$ 1.598.439,69