Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21862, de 19 de abril de 2017
Decreto nº 21862
DECRETON. 21.862 |, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.249.009,54 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2017, 129º da República. É DA d
GA e q CONFÚCIO AIRES MOURÁ
y e Des uia et ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ ES ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO Em REDUZ | Código | Especificação | Despesa | Pã Valor FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - 350.000,00 FIDER 11,013.23.694.2051.2716 | CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 335041 3240 350.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 120.639,87 SEPOG ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 13.001.04.122.1015.2234 A E ENCARGOS SOCIAIS 319011 0100 120.639,87 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 1.680.000,00 15.020.06.181.1277.2064 | PROMOVER A GESTÃO DE TI. 449052 3240 1.680.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 68.369,67 SEJUCEL 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 339033 0100 58.369,67 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE cooigo 16.004.27812.12162896 Sr cENVOLVIMENTO DO DESPORTO. FUNDER 334041 0100 3.000,0 335041 0100 3.000,00 339033 0100 3.000,00 339036 0100 1.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E 30.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE 30.000,00 23.001.08.244.12912010 ara DADES E DIREITOS HUMANOS 339030 0100 À TOTALÍ” R$ 2.249.009,54 Vd)| 4 ar / MA / 7/44/46 A
À a ( VEN ER WE! Es ci REAÇÃO 1843 Ed 198] ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA Ea a e ie a e e toh E [ . | Fonte de Código | Especificação | Despesa Recurso Valor | FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - 350.000,00 FIDER ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E 11.013.23.694.2051.2816 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 339030 3240 100.000,00 339039 3240 250.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 120.639,87 SEPOG ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 13.001.04.122.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 312092 0100 120.639,87 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 1.680.000,00 15.020.06.181.1277.1020 PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS 449052 3240 1.680.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 68.369,67 SEJUCEL 16.004.27.812.1216.1157 GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS — PROGESP 339039 0116 68.369,67 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E 30.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS REA 23.001.08.244.1015.2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 339039 0100 E; 30.000,00 ze Ed TOTAL R$ 2.249.009,54 d e É DA 1 GULA, ; y U l AP, J