Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21579, de 25 de janeiro de 2017
Decreto nº 21579
DECRETON. 21.579, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 8.480.146.18 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 3.970, de 28 de dezembro de 2016,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de janeiro de 2017, 129º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA |; /
SAN SIR Estad 1815 6.0 do 081 bio ANEXO 1 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ Código Especificação Despesa Ra Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR 32.834,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 11,004.04.122.12632087 A ISTRATIVA DA UNIDADE 444052 0100 32.834,00 FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA 1:50,000,00 14.011.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA 445051 0228 5.000.000,00 VIÁRIA 444052 0228 2.250.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 382.312,18 SEJUCEL ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 16.004.04:122.1015.2087 a ISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 50.000,00 339037 0100 50.000,00 339039 0100 30.000,00 FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS 16.004.13.366.1064.2103 | PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 339039 0100 10.000,00 SOCIAL DA JUVENTUDE APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 16004.13.392.1215.1049 MI CIONAIS E FESTAS ORURARES 339039 0100 50.000,00 PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO 2 16.004.13.392.1215.1051 CS TURAL 339039 0100 10.000,00 GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA 16,004:13.392.12152219 O ONIENSE 339030 0100 40.000,00 339037 0100 20.000,00 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE 25 16004.13.392.12154003 Orr NVOLVIMENTO DA CULTURA. FEDEO 334041 0100 22.312,18 339030 0100 50.000,00 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO 16.004,27.811.1216.1064 OPORTO DE RENDIMENTO. PAODER 339048 0100 30.000,00 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 339033 0100 20.000,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E ; .000, SAÚDE - AGEVISA Rerooao EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA 100 17.034.10.305.2023.4020 Cc EMIOLÓGICA 339039 3209 427.000,00 MN VA - E. / j ND PÁ A La Pe IS) =” /| NA
19.001.04.122.1015.2087
23.001.04.122.1015.2234
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
ANEXO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
11.004.04.122.1263.2087
14.011.26.782.1249.1386
16.004.13.392.1215.1051
17.034.10.305.2023.4020
Especificação
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA
REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAUDE - AGEVISA
EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
339039 0100 319011 0100 TOTAL De Fonte de spess Recurso 449052 0100 449051 0228 449052 0228
449092 0228
339030 0100
449052 3209
288.000,00
288.000,00
100.000,00
100.000,00
R$ 8.480.146,18
SUPLEMENTA
Valor
32.834,00
32.834,00
7.250.000,00
4.814.932,24
2.250.000,00 185.067,76
382.312,18
382.312,18
427.000,00
427.000,00
| EM ED4% 1843 St faia RONDA A] SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - nRCRi 288.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 19001.04:12210152087 a ISTRATIVA DA UN ADE 332093 0100 288.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E TT DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS did ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 2BMDLOA 1210152234 O E ENCARGOS SORoARS 319113 0100 100.000,00 TOTAL R$ tasteção 1 | AA B, (GIL), Vá E dá ME |) á AD,