Decreto Estadual de Rondônia nº 21499, de 21 de dezembro de 2016

Decreto nº 21499

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| 1,4 rapad dar be cal DECRETON. 21.499 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

Nomeia, no âmbito da Superintendêncial Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, os ihembros da Comissão de Seleção - COMSEL, prevista nos artigos 30 e 31, do Decreto Federal nº 2.100, de 30 de junho de 1999, para o julgamento dhs propostas das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP's, nos procedimentos de recebimento, seleção e avaliação, por meio de Concurso de Projetos, referente à Operacionalização da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo - USSF, na Execução de Serviços | de Saúde, Navegação e Apoio a Serviços Sociais j Processo nº 1712.09714-0000/2016/SESAU.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 21 e 22, da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam nomeados, no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e |Licitações - SUPEL, sob a Presidência do 1º (primeiro), os membros da Comissão de Seleção - COMSEL, a seguir relacionados:

ISilvia Caetano Rodrigues, matrícula nº 300005909, Representante, e Izaura Taufmann Ferreira, matrícula nº 300094012, Suplente, da Superintendência Estadual e Compras e Licitações - SUPEL;

IIMaria do Socorro Rodrigues da Silva, matrícula nº 300036210, Representante, e Ângela Ribeiro de Souza, matrícula nº 300002212, Suplente, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU;

HI - Janeide Muniz Lobato de Freitas, matrícula nº 300122423, Representante, e PedrQ Júnior Braz Vieira, matrícula nº 300137164, Suplente, da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS;

IVTalita Kelly Alves Cabral, matrícula nº 300130197, Representante, e Fábio Alcântara da Silva, matrícula nº 300137233, Suplente, da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador; e

VChristiano de Souza Dantas, matrícula nº 300103819, Representante, e Raissa Coelho Marques, matrícula nº 300130875, Suplente, do Grupo Técnico de Trabalho do Terceiro Setor (GTTT]|S), instituído pelo Decreto nº 20.284, de 13 de novembro de 2015.

Art. 2.

Fica revogado o presente Decreto após a homologação e adjudicação do refefido processo de seleção da Organização da E de Interesse Público - OSCIP.

da E E cá

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de dezembro de 2016, 129º da República. CONFUCIQ AIRES MOURA Governador

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Decreto Estadual de Rondônia nº 21547, de 9 de janeiro de 2017 · 2 menções

Decreto Estadual de Rondônia nº 21499, de 21 de dezembro de 2016

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