Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21394, de 16 de novembro de 2016
Decreto nº 21394
DECRETON. 21.394 ,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Exonera o servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual do Estado de Rondônia,
DECRETA:
Art. 1.
, Fica exonerado o servidor ELIAS GONÇALVES DA SILVA FILHO, do cargo efetivo de Médico - Especialista em Clínica Médica, aprovado no Concurso Público da Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, executado pela Empresa Cetro Concursos Públicos Consultoria e Administração, regido pelo Edital nº 137/GDRH/SEARH, de 10 de julho de 2014, homologado pelo Edital nº 048/GDRH/SEARH, de 3 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 2653, de 5 de março de 2015, com base no $ 2º, do artigo 20, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, combinado com o
artigo 4º, do Decreto nº 19.669, de 6 de abril de 2015, conforme consta no Processo nº 01-1712.04058- 0000/2015.
Art. 2.
Fica declarada a vacância do cargo em virtude da exoneração do servidor em referência, nos termos do artigo 40, inciso 1, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992.
Art. 3.
, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de novembro de 2016, 129º da República.
CONFUCIO AIRES MOURA Governador