Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21383, de 7 de novembro de 2016
Decreto nº 21383
DECRETON. 21.383 ,DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera as alíneas “b” e “d”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 21.183, de 23 de agosto de 2016, que “Institui Comissão no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE, junto ao PIDISE, designa membros e dá outras providências.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
As alíneas “b” e “d?”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 21.183, de 23 de agosto de 2016, que “Institui Comissão no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE, junto ao PIDISE, designa membros e dá outras providências.”, passam a vigorar com a seguinte redação:
ES (8 DN RO SED DSR DS
b)MANOEL JOSÉ COSTA FARIAS, matrícula nº 300138530;
d)LEANDRO REIS BORGES, matrícula nº 300137968.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos administrativos a contar de 21 de setembro de 2016.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de novembro de 2016, 128º da República.
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VU CONFUCIO AIRES MOURA Governador