Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21353, de 25 de outubro de 2016
Decreto nº 21353
DECRETON. 21.353 .DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Substitui membro do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONEN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 4º, da Lei nº 435, de 29 de setembro de 1992, e o $ 1º, do artigo 4º, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, aprovado pelo Decreto nº 16.714, de 27 de abril de 2012,
DECRETA:
Art. 1.
O representante titular da Secretaria de Estado da Educação no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONEN passa a ser DEUZIVANE ALMEIDA SILVA, em substituição à MARIA GORETE SILVA DA CONCEIÇÃO, com início de mandato a contar de 1º de outubro de 2016, triênio de 2014 a 2017.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de outubro de 2016, 128º da República.
a.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador