Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21241, de 13 de setembro de 2016
Decreto nº 21241
DECRETON. 21.241 |, DE13 DE SETEMBRO DE 2016.
Altera o artigo 2º, do Decreto nº 18.729, de 31 de março de 2014, que “Cria o Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e dá outras providências.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
“Art. 2º, O Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, criado por meio deste Decreto, será constituído por:
[- 1 (um) Coordenador-Geral; IH - 3 (três) Subcoordenadores; e HI - 9 (nove) membros para a Equipe Técnica.”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de setembro de 2016, 128º da República.
PA É CONFÚCIO AIRES MOURA Governador