Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21195, de 23 de agosto de 2016
Decreto nº 21195
atrio
DECRETO N. 21.195. DE 23DE AGOSTO DE 2016.
Substitui membro da Comissão Especial de Revisão, Compilação, Consolidação e Informatização da Legislação Estadual, nomeado pelo Decreto nº 21.120, de 10 de agosto de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
À alínea “a”, do inciso VI, do artigo 1º, do Decreto nº 21.120, de 10 de agosto de 2016. que “Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Revisão, Compilação, Consolidação e Informatização da Legislação Estadual.”, passa a vigorar com a substituição de DANIEL SOUZA AULER por RITHYELLE DE MEDEIROS BISSI, como membro representante da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Art. 2.
, Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de agosto de 2016, 128º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador