Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20973, de 27 de junho de 2016
Decreto nº 20973
Art. 1.
Ficam nomeados para compor a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários, instituída pelo Decreto nº 20.868, de 12 de maio de 2016, que “Institui a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários.”, os seguintes membros:
ICasa Civil - CC:
a)EMERSON SILVA CASTRO - Titular; e
b)GLAUBER LUCIANO COSTA GAHYVA - Suplente;
IISecretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
a)IAF AZAMOR BARBOSA - Titular; e
b)ERNANI PRADO ARAÚJO - Suplente:
a)VILSON DE SALLES MACHADO - Titular; e
b)FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA SANTOS - Suplente;
IVSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO - Titular; e
b)RICARDO PIMENTEL BARBOSA - Suplente;
VSecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)ANTÔNIO CARLOS DOS REIS - Titular; e
b)CÉSAR ADILSON BANDEIRA PINHEIRO - Suplente;
VISecretaria de Estado da de Social - SEAS:
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Fa É
a)ANTÔNIO SENA FILHO - Titular; e
b)ELIANE GOMES DA SILVA - Suplente;
VIISuperintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - SUDER:
a)ANTÔNIO FORTUNATO DE OLIVEIRA NETO - Titular: e
b)ANTÔNIO CALMON CIRIACO - Suplente;
VIIISecretaria de Estado da Justiça - SEJUS:
a)JORGE THIAGO AGUIAR AFONSO - Titular; e
b)PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA - Suplente;
IXComando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO:
a)ROGÉRIO TORRES CAVALCANTE - Titular: e
b)GLAUBER ILTON DE SOUZA SOUTO - Suplente;
XDelegacia-Geral de Polícia Civil:
a)MÁRIO JORGE PINTO SOBRINHO - Titular: e
b)LOUBIVAR DE CASTRO ARAÚJO - Suplente;
XICasa Militar:
a)MAURÍCIO MARCONDES GUALBERTO - Titular; e
b)JÚLIO MARTINS FIGUEIROA FARIA - Suplente;
XIIProcuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE/RO:
a)CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA - Titular; e
b)MATHEUS CARVALHO DANTAS - Suplente.
DECRETO N.20.973 . DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Nomeia membros para compor a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos
socioambientais e fundiários.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de junho de 2016. 128º da República. LM MOURA Governador