Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20873, de 17 de maio de 2016
Decreto nº 20873
DECRETO N. 20.873
+ DE 17 DE MAIO DE 2016.
Revoga o Decreto nº 20.830, de 3 de maio de 2016, que “Institui o Grupo Técnico Multissetorial de Acompanhamento de Processo de Aposentadoria no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
Art. 1.
Fica revogado o Decreto nº 20.830, de 3 de maio de 2016, que “Institui o Grupo Técnico Multissetorial de Acompanhamento de Processo de Aposentadoria no âmbito do Poder Executivo
Estadual e dá outras providências.”.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de maio de 2016, 128º da República.
; 1 ZA ECA á CONFÚCIO AIRES MOURA Governador