Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20531, de 3 de fevereiro de 2016
Decreto nº 20531
DECRETO N. 20.531. DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera o artigo 2º, do Decreto n. 18.729, de 31 de março de 2014, que “Cria o Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM” e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
O artigo 2º, do Decreto n. 18.729, de 31 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“
Art. 2.
O Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, criado por meio deste Decreto, será constituído por: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2016.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de fevereiro de 2016, 128º da República. VÁ " x E. BULA
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
I01 (um) Coordenador Geral;
II04 (quatro) Subcoordenadores;
HI - 09 (nove) membros para a Equipe Técnica: e
IV01 (um) membro para a Equipe de Apoio.”.