Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20472, de 26 de janeiro de 2016
Decreto nº 20472
Eid
DECRETO N.20.472, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 26.372, DE 31/8/2021) Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental
Ayrton Senna, localizada no município de Machadinho do Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013,
DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, localizada no município de Machadinho do Oeste.
Art. 2.
, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janeiro de 2016, 128º da República.
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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador