Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20425, de 23 de dezembro de 2015
Decreto nº 20425
DECRETO N.20.425, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 4º, da Lei n. 435, de 29 de setembro de 1992, e 8 1º, do artigo 4º, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, aprovado pelo Decreto n. 16.714, de 27 de abril de 2012,
DECRETA:
Art. 1.
O representante titular da Polícia Militar do Estado de Rondônia no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, passa a ser PAULO ANTUNES DA SILVA e como suplente MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO MARQUES DE OLIVEIRA, em substituição a CLEUDEMIR HOLANDA DE CASTRO e PAULO ANTUNES DA SILVA, respectivamente, com início de mandato em 1º de novembro de 2015, triênio de 2014 a 2017.
Art. 2.
, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de novembro de 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2015, 128º da República.
PÁ
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador