Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20065, de 24 de agosto de 2015
Decreto nº 20065
DECRETO N. 20.065, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Acrescenta dispositivos ao artigo 2º, do Decreto n. 19.901, de 19 de junho de 2015, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA/RO, para o biênio 2015/2017”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 2º, da Lei n. 2.760, de 5 de junho de 2012,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 2º, do Decreto n. 19.901, de 19 de junho de 2015, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA/RO, para o biênio 2015/2017”, passa a vigorar acrescido dos incisos VIII e IX, a seguir:
VIIIConselho Regional de Psicologia - CRP/20:
a)Titular: Odila Maria Miranda Oliveira; e
b)Suplente: Adriane de Nascimento Soares;
IXCentro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDCA Maria dos Anjos:
a)Titular: Maria Alice Ribeiro de Souza; e
b)Suplente: Sônia Ribeiro de Souza.”
Art. 2.
Este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador