Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20022, de 11 de agosto de 2015
Decreto nº 20022
ho ini
DECRETO N. 20.022 , DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 4º, da Lei n. 435, de 29 de setembro de 1992, e 8 1º, artigo 4º, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, aprovado pelo Decreto n. 16.714, de 27 de abril de 2012,
Art. 1.
O representante titular da Secretaria de Estado da Educação no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, passa a ser JUCELI DA COSTA SANTOS e como suplente DEUSZIVANE ALMEIDA SILVA, em substituição a THIAGO DOS SANTOS TEZZARI e EDSON EDUARDO DE OLIVEIRA MELO, respectivamente, com início de mandato em 2 de junho de 2014, triênio de 2014 a 2017.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 15 de julho de 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de agosto de 2015, 127º da República.
re é (
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador