Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19945, de 15 de julho de 2015
Decreto nº 19945
DECRETO N.19.945 , DE 15 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre exclusão e nomeação de membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeado pelo Decreto n. 19.541, de 23 de fevereiro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O Decreto n. 19.541, de 23 de fevereiro de 2015, que trata da composição do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, constituído pelo Decreto n. 19.540, de 23 de fevereiro de 2015, passa a vigorar, a contar de 01 de julho de 2015, com a exclusão dos seguintes membros:
HI - Equipe Técnica:
a)HELDER RISLER DE OLIVEIRA;
f)ELCIO LUIZ FIGUEIREDO; e
e)FABIO DE SOUZA MOTA.”.
Art. 2.
O Decreto n. 19.541, de 23 de fevereiro de 2015, que trata da composição do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, constituído pelo Decreto n. 19.540, de 23 de fevereiro de 2015, passa a vigorar, a contar de 01 de julho de 2015, com a nomeação dos seguintes membros:
“
Art. 1.
. HI - Equipe Técnica:
a)HENRIQUE DE SOUZA LEITE;
f)CARINA SILVA CAMPOS; e
g)LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia,ém 15 de julho de 2015, 127º da República. ANA CONFUCIO AIRES MOURA Governador
F/