Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19841, de 19 de maio de 2015
Decreto nº 19841
DECRETON. 19.841 DE 19 DE MAIO DE 2015.
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 4º, da Lei n. 435, de 29 de setembro de 1992, e $ 1º, artigo 4º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, aprovado pelo Decreto n. 16.714, de 27 de abril de 2012,
DECRETA:
Art. 1.
O representante titular do Ministério Público do Estado de Rondônia no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. passa a ser EMÍLIA OIYE, em substituição a JESUALDO EURÍPEDES LEIVA DE FARIA, com início de mandato em 2 de junho de 2014, triênio de 2014 a 2017.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de maio de 2015, 127º da República.
7, DA dude
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador