Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19544, de 23 de fevereiro de 2015
Decreto nº 19544
DECRETON. 19.544, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera a composição de representantes do Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual, disposta no artigo 2º do Decreto 17.165, de 9 de outubro de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 2º do Decreto n. 17.165, de 9 de outubro de 2012, que “Constitui o Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências,”, passa a vigorar com a composição assim alterada:
ISecretaria de Estado de Justiça — SEJUS:
a)José Emerson Fernandes de Miranda em substituição ao Elson Aparecido Gomes da Rocha;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.