Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19514, de 12 de fevereiro de 2015
Decreto nº 19514
E : DECRETON. 19.514 ,DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera a composição de membros do Grupo de Acompanhamento para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia - PDES/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Os incisos VII e IX, do artigo 3º, do Decreto n. 18.699, de 18 de março de 2014, que “Cria o Grupo de Acompanhamento para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia - PDES/RO e nomeia seus membros”, passa vigorar conforme segue:
“
Art. 3.
VII) Alessandro Martins Santos como titular e Mônica Nascimento Melo Oliveira como suplente — Secretaria de Estado Justiça;
IX) André Roberto Lima de Souza como titular e Anchiles Lima do Nascimento como suplente — Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; e
Art. 2.
, Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
OU CONFÚCIO AIRES MOURA Governador