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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 19177, de 22 de setembro de 2014

Decreto nº 19177

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Art. 1. Art. 2.
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DECRETON. 19.177 |, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.

Altera a composição de membros do Grupo de Acompanhamento para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia — PDES/RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
Os incisos II, IV, VI, VIII e IX, do artigo 3º, do Decreto n. 18.699, de 18 de março de 2014, que “Cria o Grupo de Acompanhamento para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia — PDES/RO e nomeia seus membros”, passa vigorar conforme segue:

ID Alessandro Quirino de Oliveira como titular e Marcelo Aparecido de Oliveira como suplente — Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária;

IV) Eliane Monteiro de Carvalho como titular e Luzia Pereira Zamora como suplente — Secretaria de Estado da Educação;

VI) Eliezer de Oliveira como titular e Edilson Dantas dos Santos como suplente — Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental;

VII) Márcio Antônio Félix Ribeiro como titular e Zilene Santana Silva Rabelo como suplente — Secretaria de Estado de Assistência Social;

IX) Anchiles Lima do Nascimento como titular e Maria Ivanilse Calderon como suplente — Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; e

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de setembro de 2014, 126º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

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