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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 19156, de 11 de setembro de 2014

Decreto nº 19156

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Art. 1. Art. 2.
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DECRETON. 19.156 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.

Altera o caput, do artigo 1º, do Decreto n. 18.486, de 2 de janeiro de 2014. que “Convoca a “1º Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil — 1º CEPDC” e dá outras providências”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

Art. 1.
O caput, do artigo 1º, do Decreto n. 18.486, de 2 de janeiro de 2014, que “Convoca a “1º Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil — 1º CEPDC” e dá outras providências”, passa a vigorar conforme segue:

“ Fica convocada a “1º Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil — 1º CEPDC”, que será realizada no Município de Porto Velho, no período de 27 e 28 de setembro de 2014, com o tema “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”, como etapa preparatória da “2º Conferência Nacional de Defesa Civil”.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de setembro de 2014, 126º da República.

O SAP CHA /

LA 2? CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

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