Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19103, de 25 de agosto de 2014
Decreto nº 19103
Ni
DECRETO N.19.103 ,DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Altera a composição de representantes do Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual, disposta no artigo 2º do Decreto 17.165. de 9 de outubro de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 2º do Decreto n. 17.165, de 9 de outubro de 2012, que “Constitui o Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, passa a vigorar com a composição assim alterada:
IVDepartamento Penitenciário Nacional - DEPEN:
a)MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, em substituição de ANA MARIA BRAGA DE LIMA”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de agosto de 2014, 126º da República. Lie A
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.