Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18659, de 6 de março de 2014
Decreto nº 18659
DECRETON. 18.659 .DE6 DE MARÇO DE 2014.
Altera a composição de representantes do Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual, disposta no artigo 2º do Decreto 17.165, de 9 de outubro de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 2º do Decreto n. 17.165, de 9 de outubro de 2012, que “Constitui o Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências,”, passa a vigorar com a composição assim alterada:
ISecretaria de Estado de Justiça — SEJUS:
e)HELTON DOS SANTOS MOURA, em substituição de RODOLFO TEIXEIRA FERNANDES;
IH — Poder Judiciário:
a)RENATO BONIFÁCIO DE MELO DIAS - Juiz Titular da 1º Vara de Execuções e Contravenções Penais, em substituição de SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rôndônia, sa 6 de março de 2014, 126º da República.
Ds sy ELAS A CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.