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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 18614, de 18 de fevereiro de 2014

Decreto nº 18614

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Política Cultural — CEPC, de acordo o artigo 18, da Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012, os membros a seguir:
Irepresentantes do Poder Executivo:
a)Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer — SECEL: 1. ELUANE MARTINS SILVA, titular, que o presidirá, e ANANIAS ALVES JUNIOR, suplente;

2. JOAQUIM PEDRO NAIMAIER DUARTE, titular e JOÃO ORLANDO DE FREITAS ZOGHBI, suplente;

3. FRANCISCO SANTOS LIMA, titular e JOSÉ MONTEIRO SILVA DE SOUZA, suplente;

4. LUCAS SANTOS VERONESE VARANDA, titular e EDNAIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, suplente;

5. LILIAN MEIRE SOARES SILVA, titular e WÉLLIDA SODRÉ BARROS DE OLIVEIRA, suplente; e

6. JOÃO CARLOS FERNANDES ALVES, titular e CARLOS ADALBERTO CORBIM CASTRO, suplente;

b)Secretaria de Estado da Educação - SEDUC: 1. JOSEMAR FRANCISCO BRANDÃO, titular; e 2. AUCILENE GOMES DA SILVA, titular;
c)Secretaria de Estado da Saúde — SESAU: GLEENSE DOS SANTOS CARTONILHO, titular e YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, suplente;
d)Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS: RONILDO VIEIRA DE CARVALHO, titular e ANTÔNIO OCAMPO FERNANDES, suplente;
e)Superintendência Estadual de Turismo — SETUR: GISELLE PATRÍCIA TEIXEIRA MEDEIROS, titular; Is DB LG

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f)Secretaria da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária — SEAGRI: VALDIVIA MAR DE OLIVEIRA FILHA NORONHA, titular e ALISANGELA LIMA FERREIRA, suplente;
g)Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão —- SEPOG: CELINO CAMPOS GUIMARÃES, titular e LUDYMILLA MARTINS CHAGAS RIBEIRO, suplente;
h)Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN: NICANDRO ERNESTO DE CAMPOS NETO, titular e TEREZINHA DE SOUZA SALES, suplente;
i)Casa Civil: JOÃO BATISTA GUILHERME CORREIA, titular e KEILA MARIA DE OLIVEIRA, suplente; e
j)Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental —- SEDAM: ROGÉRIO FÚLVIO ROMANO, titular e OSVALDO LUIS PITTALUGA E SILVA, suplente;
IIrepresentantes da Sociedade Civil:
a)Colegiado Setorial de Teatro: LUCIMAR RIBEIRO RODRIGUES, titular, e PAULO JORGE GOMES DOS SANTOS, suplente;
b)Colegiado Setorial de Dança: JEFERSON VIEIRA DA SILVA, titular, e CLEUZA SANTANA DE OLIVEIRA, suplente;
c)Colegiado Setorial de Circo: ARLETE BASTOS LISBOA, titular, e ROBERTO GONZAGA DA SILVA, suplente;
d)Colegiado Setorial Artes Visuais: MARIA ARLETE SILVA, titular, e ALISSON SANTOS, suplente;
e)Colegiado Setorial Música: JOSÉ VALDENIR JOVINO, titular, e LILIAN OLIVEIRA BARBOSA, suplente;
f)Colegiado Setorial Redes Sócios Culturais: JOÃO CARLOS REGERT NETO, titular, e ALDIMAR LIMA DOS REIS, suplente;
8)Colegiado Setorial Arquitetura e Urbanismo: BRAZ DIVINO FERREIRA DA SILVA, titular, e JOSE EDIVAN NEVES FERREIRA, suplente;
h)Colegiado Setorial Literatura: CINTIA DE JESUS, titular, e ELISEU BRAGA DE OLIVEIRA, suplente;
i)Colegiado Setorial Audiovisual: CARLOS LEVY GOMES DA SILVA, titular, e DAVID PAUL VARGAS, suplente; )) Colegiado Setorial Artesanato: CLEUZA APARECIDA PACE DA SILVA, titular, e HILDA MONTEIRO DE AZEVEDO, suplente; >

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k)Colegiado Setorial Culturas Populares: JOSÉ SANTANA PACHECO, titular, e ÂNGELO DE SOUZA CALDEIRAS, suplente;

Db Colegiado Setorial Culturas Indígenas: LUZENIR DE SOUZA AMARAL, titular, e FERNANDO KARITIANA, suplente;

m)Colegiado Setorial Patrimônio: EDIVALDO BEZERRA, titular, e CLEUDEMAR JEFERSON BATISTA , suplente;
n)Colegiado Setorial Cultura Digital: RAFAEL ALTOMAR ALVES MARTINS, titular, e HERBET WEIL, suplente;
0)Colegiado Setorial Moda: KELLEN FANCHINI MELO, titular, e FERNANDO ANTÔNIO LIMA MARCON, suplente; e
p)Colegiado Setorial Culturas Afro-Brasileiras: MARLENE SOUZA MONTEIRO, titular, e ODAIR BERLAMINO, suplente.

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DECRETON. 18.614 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural — CEPC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual, conforme o disposto na Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012, e em observância as deliberações da “II Conferência Estadual de Cultura”,

DECRETA:

Art. 2.
Os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, titulares e suplentes, no âmbito do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, terão mandato de 2 (dois) anos, a contar de sua posse e permitido uma recondução, por igual período.
Parágrafo únicoÉ vedado aos membros representantes da Sociedade Civil o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito do Poder Executivo.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Bándônio, em 18 de fevereiro de 2014, 126º da República.

67/58 (Á CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

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