Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18439, de 11 de dezembro de 2013
Decreto nº 18439
gAlk a da | RONDONIA, Governo do Estado de Rondônia | GOVERNADORIA | DECRETO N. 18.439, DE 1í DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.014.810,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14º da Lei n. 2.961, de 28 de dezembro de 2012.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de dezembro de 2013, 126º da República. e
CONFÚCIO RES MOURA Y Governador | PANDADA /) Um GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA | ( Secretário - SE | N WAGNER GARCIA DE | s Secretário Adjunto -S
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
13.001.04.123.2015.0256
14.021.04.122.1015.0183
17.012.10.301.1015.0253
20.001.13.392.1215.1051
23.001.08.244.1121.2039
24.001.20.601.2054.1081
ANEXO 1
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART. 47 DA LEI 2799 DE 18/07/2012
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE/DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Despesa
445042
444042
335041
444042 445042 335041
444042
334041
335041
445042 444042
445042
444042 335041
449052
Fonte de Recurso
0100
0100 0100
0100 0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100 0100
TOTAL
REDUZ
Valor
296.000,00
13.000.00
33.000.00
250.000.00
170.030,00
78.810.00 41.220,00 50.000,00
70.000,00
70.000.00
94.000,00
30.000,00
64.000,00
140.000,00
40.000.00
100.000.00
244.780,00
50.000.00
30.000.00 36.000.00 128.780.00 R$ 1.014.810,00
DINA | Db o Ê CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO II F Código Especificação Despesa conte de Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 60.000,00 - DER/RO 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 60.000.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 296.000,00 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 46.000.00 444042 0100 250.000.00 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 60.000,00 16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 60.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA siolonnioD CULTURA E DO LAZER - SECEL di : APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS - de 2.12 4 20.001.13.392.1215.1049 TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES 335041 0100 350.000.00 20.001.13.392.1215.1051 PROMOVER AÇÕES RARA DESENVOLVIMENTO 444042 0100 20.000.00 CULTURAL 335041 0100 140.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 88.810,00 SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 2 2 2 d 24.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 334041 0100 70.000.00 444042 0100 18.810.00 / TOTAL R$ 1.014.810,00 | k . | 2 ONDA