Decreto Estadual de Rondônia nº 18424, de 10 de dezembro de 2013

Decreto nº 18424

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DECRETON. 18.424 ,DE í0 DE DEZEMBRO DE 2013.

Exclui dos incisos IX, X, e XIV do artigo 1º do Decreto n. 18.364, de 19 de novembro de 2013, que “Prorroga convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada”, nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com a Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002,

DECRETA:

Art. 1.

, Ficam excluídos, respectivamente, dos incisos IX, X e XIV do artigo 1º do Decreto n. 18.364, de 19 de novembro de 2013, que “Prorroga convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada”, os nomes dos seguintes Militares do Estado da Reserva Remunerada:

- 2º SGT PM RR RE 02897-3 ELIZEU JOAQUIM DOS SANTOS;

- 1º SGT PM RR RE 00332-5 ELSON BERNARDO DE LIMA; e

- ST PM RR RE 01852-6 IVOMAR DOS SANTOS SILVEIRA.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos administrativos e financeiros, a partir de 21 de novembro de 2013.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em Í0 de dezembro de 2013, 126º da República. EA 4 PA

coNFÓcIG AIRES MOURA Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 18424, de 10 de dezembro de 2013

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