Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18410, de 3 de dezembro de 2013
Decreto nº 18410
lá
DECRETON. 18.410, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.128.483,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14º da Lei n. 2.961, de 28 de dezembro de 2012.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de dezembro de 2013. 126º da República. Sa 7 (ua ( Ed CONFÚCIO AIRES MOURA g Governado
j
| /y ADAVAS | Ar
ESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário - SEP ss
WAGNER GARCIA D Secretário Adjun
4
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.04.123.2015.0256
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04.122.1015.0183
15.001.06.181.2020.1275
17.012.10.301.1015.0253
20.001.13.392.1215.1051
20.001.27.811.1216.1108
23.001.08.244.1121.2039
24.001.20.601.2054.1081
ANEXO I Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART. 47 DA LEI 2799 DE 18/07/2012
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER'RO
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAI
Despesa
444042
444042
335041
445042
449051
444041
335041
445042 335041
445042
449052
444042
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
TOTAL
REDUZ
Valor
47.000,00
47.000.00
150.000,00
150.000,00
337.683,00
297.683.00
40.000.00
160.000,00
160.000.00
50.000,00
50.000,00
31.000,00
20.000.00
5.500.00
5.500.00
127.800,00
127.800.00
225.000,00
130.000.00
95.000.00
R$ 1.128.483,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA ANEXO II Código Especificação Despesa fonte de Valor DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 312.683,00 PÚBLICOS - DEOSP aa 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 297.683.00 444042 0100 15.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, 233.800,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC o ' ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM - , 2| 2 15.001.06.181.2020.1276 PERMANENTE DA UNIDADE 445042 0100 73.800.00 - : ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ro 15.001.06.181.2020.2154 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 160.000.00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 47.000,00 a APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 334041 0100 47.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 170.00000 CULTURA E DO LAZER - SECEL “o 20.001:13.392.1215.1051 PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO 334041 6100 20.000,00 CULTURAL 335041 0100 100.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 415.000,00 SEAGRI . DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 2 di 3 3 24.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 334041 0100 130.000.00 445042 0100 237.000.00 444042 0100 48.000.00
TOTAL R$ 1.128.483,00