Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18347, de 7 de novembro de 2013
Decreto nº 18347
DECRETON. 18.347 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.048.800,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, contida no artigo 14º da Lei n. 2.961, de 28 de dezembro de 2012.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de novembro de 2013. 125º da República. > AA ” AA CONFÚCIO AIRESMOURA Governador /
PEDRO ANTONIO, dm DNSO p MEN TEL
a 4 nas «Ol do a RO! Ee CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL REDUZ ANEXO mai ã, E peço Fonte de ; Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 70.000,00 SEPOG SSqrEnTe ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART. > , 13.001.04.123.2015.0256 47 DA LEI 2799 DE 18/07/2012 444042 0100 20.000,00 445042 0100 50.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM . - DERIRO 196.000,00 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 196.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 6600) 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 337.500,00 445042 0100 139.100,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, Teaoado DEFESA E CIDADANIA - SESDEC nd ' : ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 20202 à 15.001.06.181.2020.2154 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 D100 160.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG. 20.000,00 FUNDIÁRIA - SEAGRI 19.001.22.662.2053.1067 DESENVOLVER A PISCICULTURA 449052 0100 20.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 487.490,49 CULTURA E DO LAZER - SECEL Es 20.001.13.392.1215.1051 TRA AGOES PARA DESENMOLMIMENTO. — asspyy 0100 335.490,49 445042 0100 50.000,00 444042 0100 50.000,00 334041 0100 30.000,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 444042 0100 22.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS 27.200,00 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 445042 0100 27.200,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 611.509,90 SEAGRI < DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 24.001.20.601.2054.10' S 5 601.2054.1081 COMUNIDADES RADICIONAIS 445042 0100 18.000,00 , ASA ' / LÊ A / É jo k
24.001.20.606.2054.1176
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL
Código
14.021.04.122.1015.0183
15.001.06.181.2020.1276
15.001.06.181.2020.2154
16.001.12.368.1015.0183
17.012.10.301.1015.0253
20.001.13.392.1215.1051
ANEXO H
Especificação
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA E CIDADANIA - SESDE
GURANÇA,
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PÚBLICAS E PRIVADAS DA SAUDE
APOIAR ENTIDADADE COM ATUAÇÃO NA ARE
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO
CULTURAL A
334041
335041
445042
Despesa
334041 444042
449052
449051
334041
335041
444042
334041
335041
334041
0100
0100
0100
TOTAL
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
180.000,00
371.509.90
42.000,00
R$ 2.048.800,39
SUPLEMENTA
Valor
83.269,90
15.000,00
68.269.90
368.000,00
208.000,00
160.000,00
53.000,00
8.000.00 45.000,00
392.490,49
112. 490.49
280.000,00
789.100,00
739.100,00
50.000,00
R t ER RA Rs 404 bis «Al as E 7 É SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — 362.940,00 SEAGRI * DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS z a ; a 24.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 334041 0100 50.000,00 444042 0100 66.540.00 449052 0100 170.000,00 445042 0100 62.500.00 335041 0100 13.900.00 TOTAL RS 2.048.800,39 a / 2 + A / / dry f 4) AA A, É f Rad a A UM)