Decreto Estadual de Rondônia nº 18334, de 5 de novembro de 2013

DECRETO N. 18.334. DE 05 DE NOVEMBRO DE2013.

Dá nova redação ao inciso I, do artigo Io, do Decreto n. 17.328, de 30 novembro de 2012, que "Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2012 e, alterada pelos Decretos n. 17.095. de 12 de setembro de 2012, c n. 17.240, de 05 de novembro de 2012".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65. inciso V, da Constituição Estadual.

DEÇREIA:

Art. Io. O inciso I, do artigo Io, do Decreto 17.328, de 30 de novembro de 2012, que "Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2012 e, alterada pelos Decretos n. 17.095. de 12 de setembro de 2012. e n. 17.240, de 05 de novembro de 2012" passa a vigorar conforme segue:

"Art.l°