Decreto Estadual de Rondônia nº 17328, de 30 de novembro de 2012

DECRETO N. 17.328 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.

Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2012 e, alterada pelos Decretos n. 17.095, de 12 de setembro de 2012, e n. 17.240, de 05 de novembro de 2012.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. Io. A Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2012, e alterada pelos Decretos n. 17.095, de 12 de setembro de 2012, e n. 17.240, de 05 de novembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte composição:

1 - Presidente: Isabel de Fátima Luz, Secretária de Estado da Educação;