Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18327, de 29 de outubro de 2013
Decreto nº 18327
DECRETON. 18.327, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 490.206.80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V. da Constituição do Estado contida no artigo 8º da Lei n. 2.961. de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2013. 125º da República. E (2 A SJ dini, CONFÚZIO AIRÉS MOURA Goverhador |
/ +! / a ] PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário AdjuntoSEPLAN ,
WAGNER GARCIA DE FREIÇAS Secretário Adjunto - SE
| ZEN po PD) (Meco A RE > Sd Edi ba RIA, E CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL REDUZ ANEXO | RP E 5 =" a Fonte de ” Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, 85.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC ado « ASSEGURAR A MANUTENÇÃO á ' 15.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 85.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO ESGOTA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM cota ASSEGURAR A MANUTENÇÃO R 22 2 9092 2 18.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339092 0100 36.832.80 E, 7 "ÕES DE TEÇÃ ENT 18.001.04.122.1232.2957 O RNEIO Ea a E ERROIAMBIENDAL 339030 0100 10.000,00 E E E remorsos: FORMAR QUAL INCA CARACA 339035 0100 48.000,00 18.001.18.541.1232.1541 RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS 339035 0100 20.000.00 339014 0100 9.600,00 18.001.18.541.1232.2584 PD ERR E CONTROLA INGENDIOS 339014 0100 9.600.00 339015 0100 9.600.00 339030 0100 10.000,00 339036 0100 9.600.00 18.001.18.541.1235.2026 ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL 339014 0100 9.960.00 339030 0100 10.000,00 339035 0100 10.000,00 339039 0100 10.000,00 PROMOVE ESTÃO DAS UN ES DE 18.001.18.541.1235.2847 CONSEEVAÇÃO PAO DASIUNIDADES DE 339014 0100 6.000,00 339035 0100 5.000,00 339039 0100 5.000,00 ' IMPLEMENTAR SISTEMA INTEGR/ 18.001.18.542.2026.1187 PROPRIEDADE RURAL AISIEORADO DA, 339014 0100 4.800.00 339033 0100 5.000.00 339035 0100 10.000,00 339039 0100 10.000,00 IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS 18.001,18.542.2026.2 : À : - 542.2026.2706 HíDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS 33o0ta 0100 000,00 / s5: LS / - LUA ç Ç 7 a
í doa FORD É SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICU LTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 151.214,00 SEAGRI x DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 20020 3717700 24.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 339039 0100 137.177. 24.001.20.601.2054.1159 INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 339032 0100 14.037,00 TOTAL RS 490.206,80 CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL SUPLEMENTA ANEXO HI Código Especificação Despesa Fonteide Valor o Recurso é SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, 85.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC oo " REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE ” ” 2020.12 p 15.001.06.181.2020.1275 INFRAESTRUTURA 449051 0100 85.000,00 SECRETARIA DEESTADODO | 25309280 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 22 s3 q 18.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 253.992.80 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 151.214,00 SEAGRI ASSEGURAR A MANUTENÇÃO & 24.001,04.122, e) RAT F 1.001,04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE. 339030 0100 151.214,00 TOTAL RS 490.206,80 d / ] AP) 9] 5 ZA / 1) LC , / SA fá