Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18304, de 21 de outubro de 2013
Decreto nº 18304
DECRETO N. 18.304, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.627.000.00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V. da Constituição do Estado contida no artigo 8º da Lei n. 2.961, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de outubro de 2013, 125º da República. VÁ ; 2 A A CONFÚCIO AIRES RA
Governador
WAGNER GARCIA DE Pa 3 Secretário Adjunto -SP Ss
e
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXOI Fonte d , Código Especificação Despesa Recurso Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HtLgoDioo COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL Mi: 11.008.04.122.1277.2070 339039 0100 10.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - ESTA SEFIN 14.001.04.122.1015.1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 449052 0100 20.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ' 22 2% 39033 00 000,00 1H 00104122:10152087 A MINISTRATIVA DA UNIDADE iai id am 339039 0100 1.143.360,00 R PROMOVER EDUCAÇÃO FISCAL COM R 22.1221.2 339014 0100 PA 00 14,001.04.122:1221.2085 NR 339014 104 000.04 339030 0100 1.500,00 339031 0100 4.000.00 339033 0100 2.500,00 339039 0100 10.000,00 14.001.04.122.1277.1608 449051 0100 6.900,00 14.001.04.122.1277.2070 339030 0100 5.000,00 339031 0100 5.000,00 339032 0100 5.000,00 14.001.04.123.1221.2642 339039 0100 9.500.00 14.001.04.123.1221.2645 339030 0100 2.240,00 339039 0100 50.000,00 14.001.04.123.1221.2956 ATUALIZAR E MANTER O SISTEMA SINTEGRA 339039 0100 30.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGE edicao - DERIRO 5.000, ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 4.020.04.122. 20% ' : H0004.12.10152087 ApMINISTRATIVA DA UNIDADE Ha9051 0100 15.000,00 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER 298.000,00 19.022.04.122.1277.1608 | GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 449051 3240 298.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 4.000,00
IMPI ENTAR O PROJETO PINTANDO A 2 21.1242.2892 21.001.06.421.1242.2892 LIBERDADE 339039 3212 4.000,00
Le / E nd
TOTAL RS 1.627.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
11.008.04.122.1015.2087
14.001.04.129.1221.1053
14.020.04.122.1015.2087
19.022.04.122.1015.2087
19.022.04.122.1015.2091
19.022.04.122.1015.2234
19.022.04.122.1015.2576
21.001.06.421.1242.1410
ANEXO II
Especificação SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
TIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA JEGAL RONDONIENSE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER'RO
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA - JUCER
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
A SERVIDORES COM AUXÍLIO AÇÃO
ATENI ALIMI
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTL RAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DO PRESO PROVISÓRIO
Despesa
339030
339147
332047
339093
319011
339046
339093
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
3240
3240
3240
3240
1 [8
TOTAL
SUPLEMENTA
Valor
10.000,00
10.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
15.000,00
15.000,00
298.000,00
3.000,00
40.000.00
100.000,00
155.000,00
4.000,00
4.000,00
RS 1.627.000,00